A crise na saúde pública de Rio das Ostras ganhou um novo capítulo com uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O documento solicita a abertura de inquérito civil público, além de uma inspeção técnica urgente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderá haver ajuizamento de uma Ação Civil Pública com responsabilização penal dos envolvidos.
De acordo com o documento, o fechamento de 25 leitos de clínica médica no Hospital Municipal de Rio das Ostras provocou uma superlotação alarmante na UPA local. Pacientes são acomodados de forma inadequada em corredores, macas e cadeiras de rodas, violando a dignidade humana. A sala vermelha, reservada para emergências críticas, está sendo usada por pacientes menos graves, prejudicando o atendimento de casos reais de urgência.
Relatos de eventos adversos são alarmantes. Casos de quedas, diagnósticos perdidos por falta de transporte e até o uso de macas de necrotério para internação sublinham a gravidade do colapso funcional. Condições de desumanização, como contenção física inadequada e falta de privacidade, são comuns, aumentando o risco de incidentes médicos críticos.
A denúncia também destaca que a sala de medicação vem sendo utilizada como espaço de internação improvisada, com pacientes e acompanhantes amontoados em cadeiras, sem acesso constante à medicação e com insuficiência de pessoal para o atendimento.
Outro ponto grave é o desvio de enfermeiros de suas funções diretas de assistência para atividades administrativas, criando lacunas críticas na linha de frente.
Providências solicitadas
Além do inquérito civil público, a denúncia requer que o MPRJ adote outras medidas imediatas:
- Envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, liderada por Fábio Simões, para a requisição das escalas de ponto e justificativas para gratificações por plantões psiquiátricos.
- Apresentação da lista de médicos e enfermeiros com horas extras.
- Notificação ao COREN-RJ e CREMERJ para abertura de sindicância.
Saúde em colapso
Sob a administração do prefeito Carlos Augusto, o relato evidencia a fragilidade da gestão municipal em assegurar o direito fundamental à saúde. A situação descrita revela um cenário de caos e negligência, onde pacientes enfrentam condições de atendimento indignas, enquanto a rede pública se aproxima de um colapso.
O espaço está aberto para manifestação do prefeito Carlos Augusto. O Ministério Público agora tem a tarefa de investigar a seriedade das acusações e, se confirmadas, buscar a responsabilização civil e penal dos gestores implicados.
