Procuradores de Saquarema são denunciados por desvio de mais de R$ 116 mil e falsidade ideológica

GAECO/MPRJ aponta esquema de horas extras fictícias envolvendo Antônio Francisco Alves Neto e Claudius Valerius Malheiros Barcellos

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça os procuradores do Município de Saquarema, Antônio Francisco Alves Neto e Claudius Valerius Malheiros Barcellos, pelos crimes de peculato-desvio e falsidade ideológica. Segundo o GAECO/MPRJ, entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, os denunciados desviaram R$ 116.043,92 dos cofres públicos ao inserir informações falsas em folhas de ponto, relacionadas ao pagamento de horas extras fictícias em favor de Antônio Francisco.

De acordo com as investigações, o esquema foi viabilizado com a anuência do então procurador-geral do município, Claudius Valerius, que assinava e autorizava os documentos fraudulentos beneficiando Antônio Francisco, o único servidor da Procuradoria a receber horas extras. Ainda segundo a denúncia, Antônio Francisco é cunhado da atual prefeita de Saquarema, Manoela Peres, e teve sua nomeação para o cargo de Procurador-Geral do Município cassada em 20 de novembro de 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou prática de nepotismo cruzado.

As investigações do GAECO/MPRJ revelaram que Antônio Francisco, em colaboração com Claudius Valerius, recebeu um total de 623 horas extras que nunca foram trabalhadas, causando um prejuízo de mais de R$ 116 mil ao Município. A fraude foi comprovada por meio de contracheques e documentos públicos, que demonstraram a ausência de controle efetivo de ponto para os procuradores municipais. A denúncia, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Saquarema, é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo GAECO/MPRJ.

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