O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Saquarema, conquistou na noite desta quinta-feira (31/07) a condenação de Sérgio Mauro Borgatti Teixeira, militar da Marinha do Brasil, a 21 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
A vítima, um pedreiro que realizava trabalhos em uma obra, foi assassinada por disparos de arma de fogo sem possibilidade de defesa após um desentendimento com o réu. O Conselho de Sentença acolheu as teses do MPRJ e reconheceu que o crime foi cometido mediante emboscada e por motivo fútil, rejeitando a alegação de negativa de autoria apresentada pela defesa.
Durante o julgamento, conduzido pelo Promotor de Justiça Pedro Simão, do Grupo de Atuação Especializada em Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), e pela Promotora de Justiça Fernanda de Carli da Silva Tomé, foram destacados a frieza da execução e o profundo impacto causado pela perda do trabalhador em sua família. Segundo testemunhos, a companheira da vítima teve sua saúde emocional gravemente prejudicada desde o ocorrido. O pedreiro, que estava prestes a se casar, também deixou filhos.
Ao proferir a sentença, o juiz determinou o imediato início do cumprimento da pena, como prevê a legislação para condenações em Tribunal do Júri. O MPRJ também solicitou e obteve na decisão a perda do cargo militar do réu, destacando que sua conduta entra em confronto direto com os princípios fundamentais da Marinha do Brasil, como honra, disciplina e respeito à vida.
