A Prefeitura de Cabo Frio, através da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Saneamento, realizou uma operação integrada de fiscalização no loteamento Balneário São Francisco, situado dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Esta ação, realizada na quinta-feira (9), contou com a colaboração das equipes de Fiscalização de Obras, Fiscalização Fundiária e da Guarda Marítima e Ambiental.
Durante a operação, foram detectados desmatamentos e construções irregulares. Uma construção em andamento, que não possuía licença, foi embargada. A Fiscalização Fundiária também notificou os responsáveis pela instalação inadequada de portões e garagens em área pública municipal.
Após as notificações, foi exigida a remoção dos portões, e a área pública deverá ser cercada para evitar novas ocupações ilegais. “Nosso compromisso é assegurar a utilização responsável e legal do território, especialmente em áreas de proteção ambiental. É essencial que a cidade cresça de maneira ordenada, respeitando o meio ambiente e o direito coletivo aos espaços públicos”, afirmou Jailton Nogueira, secretário de Meio Ambiente, Clima e Saneamento.
Essas ações fazem parte de um plano permanente de fiscalização ambiental da Prefeitura de Cabo Frio, visando combater desmatamentos, obras sem licença, e invasões de áreas públicas.
