14 de outubro de 2025 - 21:32
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Araruama

Oliveira da Guarda promete revisão para eliminar cobranças indevidas de sacolas em Araruama

Erro humano resultou na aprovação de cobrança por sacolas "lisas"; vereador promete revisão para garantir gratuidade total

Em Araruama, uma recente controvérsia surgiu após a aprovação da Lei n° 2723, que regulamenta a distribuição de sacolas em estabelecimentos comerciais. A legislação, que entrou em vigor em 29 de setembro de 2025, permite que sacolas “lisas” sem logomarca sejam cobradas, enquanto aquelas com logomarca devem ser oferecidas gratuitamente. Porém, uma falha humana no processo levou à redação inadequada da lei, conforme esclareceu um vídeo divulgado pelo vereador Oliveira da Guarda.

No vídeo, o vereador Oliveira da Guarda explicou que ocorreu um erro jurídico durante a elaboração da lei, resultando na permissão da cobrança pelas sacolas sem identificação, algo considerado um equívoco pelos legisladores. Ele reafirmou o compromisso dos vereadores em ajustar a legislação nos próximos dias, assegurando que nenhuma sacola, independente de suas características, será cobrada dos consumidores.

A iniciativa de correção visa restaurar a confiança e atender às expectativas da população de Araruama, que já expressou descontentamento com a possibilidade de serem cobrados por sacolas. “Isso é um desrespeito para o nosso povo araruamense”, destacou o vereador Oliveira da Guarda no vídeo, reafirmando a intenção de manter a gratuidade das sacolas para todos os munícipes.

A Câmara Municipal está revisando o texto para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores, reafirmando seu compromisso com a equidade e sustentabilidade na cidade. O público de Araruama aguarda ansiosamente as correções prometidas, visando eliminar qualquer cobrança.

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