O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através da Superintendência Regional Lagos São João, realizou nesta terça-feira (26/8) uma operação de fiscalização e monitoramento na Lagoa de Juturnaíba, situada no município de Silva Jardim, nas Baixadas Litorâneas do Estado do Rio. Esta ação teve a participação da Secretaria de Meio Ambiente de Silva Jardim, do Consórcio Intermunicipal Lagos/São João, das concessionárias de abastecimento da Região dos Lagos e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Durante a operação, a equipe, embasada em uma denúncia prévia, identificou um loteamento irregular nas proximidades da lagoa. Os técnicos do Inea autuaram o proprietário rural pela construção em Área de Preservação Permanente (APP) e pelo desmatamento em Faixa Marginal de Proteção (FMP) da lagoa. A aplicação da Lei Estadual nº 3.467/2000 estabelece multas que podem atingir R$ 1 milhão.
Além disso, diversas residências e comércios na área foram notificados para regularizar seus sistemas de esgotamento e garantir a demarcação correta da FMP da Lagoa de Juturnaíba. Os técnicos também identificaram atividades de movimentação de terra sem licenciamento ambiental adequado.
Em um imóvel rural no Boqueirão de Silva Jardim, constatou-se extração mineral irregular, resultando na autuação do proprietário. Já na localidade de Cesário Alvin, várias atividades foram fiscalizadas e orientadas a buscar o licenciamento ambiental devido.
As equipes realizaram coletas de água na Lagoa de Juturnaíba e nos afluentes para verificar possível contaminação do ecossistema. Os resultados dessas análises deverão ser divulgados em 15 dias.
“Atividades sem o devido licenciamento ambiental impactam nos recursos naturais, provocando danos aos cursos d”água. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações. O apoio dos nossos parceiros é muito importante para a otimização dos resultados”, destacou Bernardo Rossi, secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
A população pode e deve colaborar denunciando crimes ambientais através da Ouvidoria do Estado do Rio de Janeiro: https://www.rj.gov.br/ouverj/manifestacoes
