A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deram início na última sexta-feira (20/6) à Operação Jubarte, com o objetivo de fiscalizar e proteger o corredor migratório de baleias na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A operação, que segue até o dia 30 de junho, abrange o monitoramento de embarcações turísticas, a repressão ao molestamento de animais e ações de prevenção a outros crimes ambientais.
No sábado (21/6), a operação já registrou um caso de destaque: agentes da PF e do ICMBio impediram que um balão junino, ainda aceso, atingisse a vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. O balão foi interceptado e cerca de 300 metros de linha de nylon foram recolhidos do mar, reduzindo riscos à fauna local.
Durante os trabalhos, embarcações industriais vêm sendo fiscalizadas na Reserva Extrativista de Arraial do Cabo (Resex). Além disso, lanchas e motos aquáticas estão sendo impedidas de circular nas proximidades da Resex, área restrita para garantir a tranquilidade das baleias jubarte que atravessam a região em migração.
O crescimento do turismo de observação motivou a intensificação das fiscalizações. Sem o devido controle, essa atividade pode causar estresse e afastar os animais. A observação de baleias é regulamentada pela Lei Federal 7.643/88, que proíbe o assédio intencional a cetáceos, com previsão de penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa para os infratores.
Segundo o ICMBio, a realização de operações como a Jubarte tem contribuído diretamente para o aumento da população de baleias e de outros mamíferos marinhos na região. A expectativa é de que, em 2025, o número de baleias jubarte que passam anualmente pela Reserva Extrativista de Arraial do Cabo supere os 15 mil animais.
