O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quarta-feira (19), a suspensão imediata das obras de dragagem da Lagoa de Araruama, no trecho localizado no município de São Pedro da Aldeia. O documento foi enviado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e ao empreendimento Viverde.
O processo de dragagem consiste na remoção de produtos do fundo da lagoa. De acordo com o MPF, a suspensão é necessária até que seja apresentado estudo técnico dos impactos causados pela intervenção nos povos tradicionais locais (pescadores artesanais).
O procurador da República, Leandro Mitidieri, explicou na recomendação que o licenciamento ambiental relacionado à dragagem, executada pelos representantes do empreendimento Viverde, não fornecia análises ou estudos mínimos sobre os possíveis impactos das intervenções nos trabalhos dos pescadores artesanais da área.
O MPF estabeleceu o prazo de 20 dias para que as empresas comprovem o atendimento integral à recomendação. O documento lembra, ainda, que acatar a recomendação não é obrigatório, mas adverte que a omissão na adoção das medidas sugeridas traz consequências como o ajuizamento de ação civil pública.
Lagoa de Araruama – Situada na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro, a Lagoa de Araruama é um dos maiores corpos de água hipersalina – ou seja, mais salgada que a água do mar – do mundo. A Lagoa de Araruama se estende por 160 dos 850 quilômetros da região costeira do RJ. Além de São Pedro da Aldeia, outras cinco cidades são banhadas por suas águas salgadas: Araruama, Iguaba Grande, Saquarema, Cabo Frio e Arraial do Cabo.
