Na segunda-feira (2), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo. A decisão foi proferida pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que criticou duramente as ações da Polícia Civil no caso.
O magistrado destacou indícios que comprometem a legalidade das ações policiais, mencionando que MC Poze teria sido algemado e tratado de forma desproporcional, com grande exposição midiática, aspectos que ainda necessitam ser investigados.
MC Poze foi detido na quinta-feira (29), em sua residência, localizada no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro, durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Ele foi levado à força, sem camisa e descalço, para a delegacia. A detenção previa uma prisão temporária de 30 dias.
O desembargador Simão argumentou que os materiais apreendidos durante a operação parecem suficientes para o andamento das investigações, sem exigir a manutenção da prisão, já que não há provas de posse de armas, drogas, ou outros itens ilícitos por parte de MC Poze.
Além disso, o magistrado lembrou que MC Poze do Rodo já havia sido investigado e absolvido em dois níveis judiciais anteriormente. Ele destacou que a prisão temporária não é a resposta que a sociedade deseja para o combate ao crime, realçando a necessidade de prender os verdadeiros líderes, que buscam lucros através de atividades criminais.
O advogado de defesa, Fernando Henrique Cardoso Neves, considerou a decisão “sensata”, ressaltando o restabelecimento da liberdade e da presunção de inocência.
MC Poze do Rodo deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Comparecer mensalmente em juízo até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
- Não deixar a Comarca enquanto houver análise do mérito do habeas corpus;
- Manter o telefone de contato atualizado e estar à disposição da Justiça;
- Evitar comunicação com pessoas investigadas no inquérito, testemunhas e membros da facção criminosa Comando Vermelho.
