Uma operação realizada nesta terça-feira (3) pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, resultou no resgate de 15 aves silvestres que eram mantidas ilegalmente em cativeiro no município de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal e foi motivada por uma denúncia anônima.
A fiscalização ocorreu em um estabelecimento comercial localizado na Rua B, no bairro Condado. No local, técnicos do Inea encontraram exemplares de tizius e coleiros presos em gaiolas em más condições de conservação, sem acesso a água ou alimento, o que configura maus-tratos. Nenhuma das aves possuía anilhas de identificação e o proprietário do imóvel não apresentou documentação que comprovasse a legalidade da sua posse.
As aves foram apreendidas e encaminhadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica, onde passarão por cuidados veterinários antes de serem reintroduzidas à natureza. O responsável foi autuado com base no Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/2000, que prevê multa de R$ 500 para cada animal silvestre mantido ilegalmente, totalizando R$ 7.500 em penalidades.
Obra embargada em área de proteção ambiental
Ainda durante a operação, os agentes do Inea identificaram uma obra irregular às margens da Laguna de Saquarema, dentro da área classificada como Faixa Marginal de Proteção (FMP). A intervenção era promovida por uma comerciante que ampliava seu estabelecimento comercial, desrespeitando a legislação ambiental.
A obra foi embargada e a responsável notificada a interromper as atividades, remover os materiais de construção da calçada e dos fundos de seu comércio, além de realizar a recuperação imediata da área degradada. O prazo para regularização é de dez dias.
Desmatamento e extração ilegal de areia
Outra ocorrência grave foi registrada na Estrada da Boa Vista, onde foi detectada uma grande área desmatada para extração ilegal de areia. Segundo os fiscais, aproximadamente dois hectares de vegetação nativa – o equivalente a dois campos de futebol – foram destruídos pela ação clandestina.
No momento da vistoria, os suspeitos fugiram antes de serem identificados. O Inea informou que está conduzindo investigação para apurar a propriedade do terreno e responsabilizar os envolvidos, conforme as normas vigentes de proteção ambiental.
As ações de fiscalização fazem parte da programação especial do Inea para a Semana do Meio Ambiente e têm como objetivo combater irregularidades ambientais em todo o Estado do Rio de Janeiro.
