Nesta terça-feira (13), foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética Contra as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A deputada Martha Rocha é a autora da CPI e irá presidir o colegiado, tendo elegido as deputadas Tia Ju (Rep) e Índia Armelau (PL) para os cargos de vice-presidente e relatora, respectivamente.
Na reunião, Martha Rocha falou sobre a escolha do tema para a criação da CPI: “Nós tivemos no primeiro momento a Lei Maria da Penha e depois a Lei do Feminicídio. No caso dos crimes na área cibernética, nós contamos com a Lei Carolina Dieckmann e recentemente a questão da violência psicológica, chamada de ‘stalker’. Vemos que no âmbito do Direito Penal, apesar de o Brasil não ter conseguido fazer uma releitura total do Código Penal, que tem sua origem em 1940, nessa parte da violência contra a mulher percebemos que o legislador está atento”, comentou, observando que ao permitir a CPI o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, mostrou também entendimento e sensibilidade sobre a importância do assunto.
A deputada Tia Ju mostrou-se agradecida pela confiança de seus pares. “Agradeço pela escolha do meu nome e fico muito lisonjeada e, certamente, nos esforçaremos muito. Acho que o time está bom e essa CPI será mais uma de grande sucesso”, disse.
Ativa nas redes sociais, a relatora da CPI, Índia Armelau, destacou a importância da CPI: “Acho que aqui muitos sabem que o meu forte é rede social, então, sobre violência cibernética eu tenho propriedade para falar, pois fiz dois registros de ocorrência a esse respeito. Acredito que a gente vá conseguir fazer a diferença, efetivamente, porque muita gente acha que isso é besteira e não é, e acaba que muitas ameaças não são levadas até o fim”, pontuou a parlamentar, acrescentando que por conta de opiniões feitas nas suas redes ela teve de optar por um carro blindado e uso de seguranças.
Também compõem a CPI os deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Valdecy da Saúde (PL), Franciane Motta (União), Zeidan (PT), Dani Monteiro (Psol) e Luiz Paulo (PSD).
Debate urgente
Para o deputado Luiz Paulo (PSD), que integrou a reunião, falar sobre os crimes cometidos contra a mulher no ambiente cibernético é urgente. “Todo crime é absolutamente inadmissível. Eu acho que essa é uma CPI absolutamente relevante, porque o crime cibernético tem uma gravidade até maior do que a do crime de agressão física, por ser permanente e se propagar em velocidade imensa”, observou.
A deputada Dani Monteiro (PSol) parabenizou as três deputadas que conduzirão a comissão. “Acredito que com essas três mulheres à frente, nós conseguiremos não só debater a violência contra a mulher no espaço das redes, mas também mostrar uma nova era da política brasileira, onde mulheres estão também à frente dos espaços de poder e onde a democracia de fato será institucionalizada”, opinou.
Primeira oitiva
A deputada Martha Rocha sugeriu que a primeira oitiva seja com Natasha Oliveira, que atuou na Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), é mestranda em Direito Penal e doutoranda em Violência Contra a Mulher. “Estamos querendo trazer uma delegada de polícia, a Natasha, que trabalhou na DRCI, e ao longo da sua trajetória na polícia vem se especializando no tema violência de gênero. Ela traz o conteúdo acadêmico e também a experiência do balcão da delegacia, fazendo entender quais são esses crimes e como ocorrem”, justificou a presidente da CPI.
