O Ministério Público Federal (MPF) está tomando medidas drásticas para combater o abandono da antiga salina Perynas, localizada em Cabo Frio (RJ). Com mais de 20 anos de estruturas bloqueando a livre circulação das águas, a situação é alarmante. A lagoa, que já foi um importante ecossistema local, agora enfrenta danos ambientais contínuos.
Desativada há mais de 15 anos, a salina Perynas deixou para trás um legado de prejuízos. Estruturas obsoletas ainda ocupam o local, impedindo o fluxo natural da água entre a salina e a Lagoa de Araruama. Isso foi evidenciado em vistorias realizadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) entre 2019 e 2024, que confirmaram alertas de organizações de pesca sobre as consequências do abandono.
Normas ignoradas e consequências ambientais
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) estipula que, ao desativar uma salina, a demolição de diques e tanques é obrigatória para restaurar o fluxo hídrico. No entanto, esta norma foi ignorada pelas empresas responsáveis, agravando a degradação local.
As barreiras remanescentes não afetam apenas a ecologia, mas também o sustento de comunidades pesqueiras que dependem da fauna aquática. A qualidade da água e a capacidade de reprodução de espécie de peixes estão em risco, mostrando como questões ambientais têm um impacto direto na economia local.
A ação do MPF
A ação civil pública movida pelo MPF visa responsabilizar não apenas as empresas, como a MOC Empreendimentos Imobiliários S.A. e a Companhia Salinas Perynas, mas também órgãos públicos como o Inea e a União. O processo exige que as empresas solicitem o Licenciamento Ambiental de Recuperação em um prazo curto e que as autoridades executem as medidas necessárias caso haja falha no cumprimento por parte das empresas.
O procurador Leandro Mitidieri destacou: “Estamos diante de um dano que se arrasta há décadas e ameaça um patrimônio natural que pertence a toda a sociedade.” Essa afirmação serve como um lembrete de que o meio ambiente não pode esperar por decisões judiciais para ser recuperado.
Conclusão
A luta pela recuperação da Lagoa de Araruama é um reflexo da importância da preservação ambiental e da responsabilidade compartilhada. O futuro deste ecossistema depende não apenas do cumprimento das normas, mas da conscientização e da ação coletiva de todos os envolvidos. É hora de agir para garantir que a natureza e as comunidades locais possam prosperar mais uma vez.
