No último fim de semana, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a 5ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) uniram esforços em uma operação de monitoramento no Parque Estadual dos Três Picos. Durante a ação foram apreendidos dois balões de aproximadamente sete metros cada, além de uma bandeira de vinte metros, que haviam caído dentro dos limites da unidade no bairro Tuim. As equipes da APA Macacu e da UPAm desempenharam papel crucial na captura e posterior encaminhamento dos materiais para a delegacia local, onde serão conduzidos os procedimentos legais necessários.
“A prática de soltar balões constitui uma infração grave à legislação ambiental e representa um risco iminente para incêndios florestais. Segundo a diretriz do governador Claudio Castro, as ações de fiscalização e educação ambiental serão intensificadas para reprimir essa atividade ilegal. É imperativo reforçar a mensagem: soltar balões é um crime ambiental, com sanções previstas na lei”, destacou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Diante do tempo seco e do aumento do risco de incêndios, a Secretaria do Ambiente e o Inea, em conjunto com a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, têm ampliado as ações preventivas nas unidades de conservação em todo o estado. A soltura de balões é classificada como crime ambiental pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), podendo resultar em pena de um a três anos de reclusão. Complementarmente, a Lei Estadual nº 3.467/2000 prevê multas de R$500,00 por balão apreendido.
Denúncias sobre crimes ambientais no estado do Rio de Janeiro podem ser reportadas ao Linha Verde, por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, com custo de ligação local) e 2253-1177 (capital). Adicionalmente, é possível realizar denúncias através do aplicativo “Disque Denúncia Rio” em aparelhos Android ou iOS, garantindo o anonimato do denunciante.
