O vereador de Macaé, José Franco de Muros — mais conhecido como Zé Prestes —, seu assessor, Luiz Otávio Fernandes Gervásio (conhecido como Sabará) e o ex-secretário municipal de Agroeconomia de Macaé, Alcenir Maia Costa foram condenados por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível do Município. Os três foram acusados pelo Ministério Público da prática de “rachadinha” envolvendo funcionários comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agroeconomia.
A decisão condenou Zé Prestes e Sabará à perda do cargo público. Quando a sentença foi proferida, Alcenir Costa já não ocupava o cargo de secretário de Agroeconomia. Zé Prestes ainda teve seus direitos políticos suspensos por 14 anos e será obrigado a devolver aos cofres públicos todos os recursos obtidos em 2017 que não possuírem comprovação de origem lícita.
Em 2017, os réus foram afastados das funções públicas por um determinado período, de forma cautelar, a pedido do MPRJ, quando foi deflagrada a Operação Caixinha. A ação teve como objetivo apreender provas que comprovassem o esquema de “rachadinha”, trazido por uma testemunha que declarou ter repassado valores ao vereador Zé Prestes, por intermédio de seu assessor, Sabará. As investigações constataram, ainda, a existência de pagamento por diversos servidores ao ex- secretário Alcenir Costa.
