“O recado está dado”. O prefeito Leandro Pereira Netto (foto), o secretário de saúde e todos os órgãos vinculados ao governo de Rio Bonito devem elaborar campanhas permanentes sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) A recomendação, encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) , por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, foi encaminhada à Prefeitura de Rio Bonito por meio de um ofício
No documento, o MP pede que seja feito treinamento sistemático dos profissionais de saúde, diagnóstico precoce e encaminhamento imediato dos pacientes para tratamento por uma equipe multidisciplinar.
A promotoria deu prazo de seis meses para que o Município coloque em funcionamento um centro de referência para o tratamento do TEA com toda infraestrutura, equipamentos e profissionais de saúde necessários e especializados em atendimentos de pacientes autistas.
Da mesma forma, Rio Bonito tem 30 dias para criar uma comissão municipal para deliberações relacionadas a melhorias no atendimento e nos serviços para essas pessoas.
O MP ressalta que “o transtorno do espectro autista (TEA), também conhecido como autismo, é um conjunto de condições que resultam no comprometimento da capacidade socialização, comunicação, linguagem e interesse de um indivíduo, bem como que tais condições passam a se expressar ainda na infância e tendem a persistir durante a adolescência e a vida adulta, sendo importante que a pessoa com TEA tenha acompanhamento médico desde cedo”.
O tratamento deverá ser de forma multidisciplinar, associando médicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e pedagogos para ajudar o paciente a cumprir tarefas simples e desenvolver a sociabilidade. As autoridades deverão adotar as providências cabíveis ao atendimento da recomendação, prestando informações ao Ministério Público no prazo de cinco dias.
