Entre os dias 26 e 28 de maio, o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Rio de Janeiro (Cref1) realizou uma operação conjunta com o Procon Macaé e Posturas para fiscalizar academias de ginástica no município de Macaé. Durante as ações, foram identificadas diversas irregularidades, dentre elas: aulas sendo ministradas por estagiários sem a supervisão de um profissional habilitado — prática que configura o exercício ilegal da profissão —, estabelecimentos que não possuíam responsável técnico nomeado e registrado no Conselho e clientes treinando sem a supervisão de nenhum profissional.
Nos locais, os agentes do Procon identificaram a falta de exposição do Código de Defesa do Consumidor e do cartaz com os contatos de endereço, telefone e e-mail do órgão, que precisam estar visíveis e fixados em área de fácil acesso. Em uma academia no Centro, o órgão flagrou a venda de produtos (como água e energéticos) sem a devida exposição dos valores.
A Posturas constatou a falta do pagamento da taxa de publicidade e orientou os responsáveis das academias fiscalizadas. Além disso, a academia que vende bebidas não possuía autorização para comercializar os produtos e precisará realizar a uma alteração no alvará.
O secretário do Procon, Celso Mussi, e a coordenadora da Fiscalização do Cref1, Giovana Pereira, acompanharam de perto a ação com as equipes de fiscais. O Cref1 atuou durante três dias no município e no último dia realizou o trabalho conjunto com os órgãos municipais em academias no Centro e no Bairro Cancela Preta.
No último dia 20, a aluna Dayana de Jesus, de 22 anos, sofreu um mal súbito durante treino em uma academia de Copacabana. O caso chamou atenção para a importância da fiscalização dos estabelecimentos e para a necessidade de seguir as regulamentações para garantir a segurança de todos.
Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram autuados e terão um prazo de 15 dias para apresentar documentação regularizada e recorrer das penalidades. Os estagiários flagrados atuando ilegalmente foram encaminhados ao Ministério Público para os procedimentos cabíveis. Durante a fiscalização as aulas foram suspensas, mas nenhum estabelecimento foi fechado.
Para denunciar irregularidades em estabelecimentos de ginástica, contate o Procon pelo e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou vá até sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro. O canal de atendimento do Cref1 é pelo site oficial www.cref1.org.br ou através do telefone (21) 2567.0789.
