Nesta segunda-feira (2), foi realizado o julgamento de Eva Beatriz Gomes Teixeira no caso de homicídio da própria filha, ocorrido em dezembro de 2023, em Campos dos Goytacazes. O Conselho de Jurados acolheu integralmente a tese do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, condenando a ré a 40 anos de prisão pelo crime.
A ré foi condenada por homicídio qualificado, praticado com emprego de meio cruel — que impossibilitou a defesa da vítima —, por motivo fútil e contra menor de 14 anos.
A Promotoria destacou a vulnerabilidade da criança diante da superioridade física da agressora, além de ressaltar que a menina foi vítima de agressões constantes dentro do ambiente familiar. Conforme a denúncia do MPRJ, Eva se irritou com o choro da filha após a bebê sofrer uma queda ao tentar ficar em pé sozinha. Na sequência, arremessou a criança contra o chão por duas vezes e passou a agredi-la em várias partes do corpo.
Embora estivesse ciente da gravidade das lesões, a denunciada não prestou socorro imediato à filha, medicando-a de forma caseira. A bebê só foi levada ao Hospital Ferreira Machado no dia seguinte, após a mãe perceber que a respiração da criança estava lenta. A criança já chegou sem vida à unidade de saúde, com marcas evidentes de violência, que levaram a equipe médica a acionar as autoridades.
A sentença judicial destacou que a violência sofrida pela vítima foi praticada de forma continuada e consciente, resultando na morte de uma criança incapaz de se defender. Inicialmente, a ré será submetida a regime fechado para o cumprimento da pena, tendo sido negado o direito de recorrer em liberdade.
